Direito Administrativo & ESG
Prestamos assessoria em todas as questões que envolvam a relação entre a sociedade e o poder público, garantindo os direitos de pessoas físicas e empresas. Atuamos com:
- Assessoramento para empresas para conformidade ambiental e soluções ESG junto aos órgãos competentes, como IBAMA, Fundação Florestal, Secretarias, Unidades de Conservação, e entidades certificadoras.
- Assessoramento no mercado de carbono e no avanço das tecnologias de captura e armazenamento de carbono (CCS) junto a entidades certificadoras e poder público.
- Licitações e Contratos: Assessoria para empresas que participam de licitações ou leilões públicos, desde a análise de editais até a defesa em processos administrativos ou judiciais.
- Regularização urbana de condomínios e imóveis.
Direito do Agronegócio
Oferecemos serviços para bom desempenho das operações e regularização de propriedades para proprietários rurais, garantindo a segurança jurídica da produção e das propriedades por meio de um processo eficiente e seguro. Atuamos com:
- Regularização Fundiária: Retificação e adequação de matrículas de imóveis, como descrição da área, limites ou nome de proprietários.
- • Certidões e Documentação: Coordenar a obtenção de todas as certidões e documentos necessários (CCIR, CAR, georreferenciamento) para a completa regularização do imóvel rural.
- Assessoria para projetos ESG, Crédito de Carbono e CPR Verde.
- Usucapião: Ingresso com medidas judiciais ou extrajudiciais para garantir a propriedade a quem já a detém de fato por um longo período.
- Contratos Rurais: Elaboração, análise e negociação de contratos de arrendamento rural, parceria agrícola, compra e venda de safra e outras operações.
- Questões Ambientais: Orientação para o cumprimento da legislação ambiental, incluindo a regularização no Cadastro Ambiental Rural (CAR), e defesa em processos administrativos ou judiciais relacionados a autuações ambientais.
Direito Constitucional
Focamos em ações constitucionais e na elaboração de Pareceres para julgamentos nas Cortes Superiores, em especial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para empresas, entidades do terceiro setor e para outros escritórios de advocacia. Atuamos com:
- Elaboração de Pareceres, contando com juristas altamente qualificados
- Preparação e revisão de Recursos Especiais e Extraordinários
- Ações de Controle Abstrato de Constitucionalidade (ADIs, ADCs e ADOs)
- Medidas para Controle Difuso de Constitucionalidade
Direito Minerário
Assessoria jurídica especializada no setor mineral, desde a pesquisa, extração e relação com os entes públicos para viabilizar a comercialização.
Exemplos de atuação:
- Licenciamento e Autorizações: Acompanhar processos de obtenção de alvarás de pesquisa e licenças de lavra junto à Agência Nacional de Mineração (ANM).
- Contratos: Elaborar e analisar contratos de arrendamento de jazidas, compra e venda de minério e outras operações do setor.
- Conformidade Ambiental: Assegurar que as operações de mineração estejam em conformidade com as normas ambientais, defendendo a empresa em casos de autuações ou multas.
Direito Desportivo
Atuamos com assessoria jurídica em Direito Desportivo, oferecendo suporte a atletas, agentes, clubes, federações e demais entidades do setor
Exemplos de atuação:
- Contratos e Regulamentos: Elaborar contratos de trabalho de atletas, contratos de patrocínio e direitos de imagem.
- Negociação e Transferências: Prestar assessoria em negociações de transferências de atletas entre clubes, no Brasil e no exterior.
Planejamento Sucessório Familiar
Soluções estratégicas para a organização e proteção do patrimônio familiar.
Exemplos de atuação:
- Elaboração de Testamento: Aconselhar e redigir testamentos para garantir que a vontade do cliente seja respeitada na partilha de bens.
- Holding Familiar: Criar e estruturar uma holding para centralizar a gestão do patrimônio e facilitar a sua transferência futura, com benefícios fiscais e proteção contra conflitos.
CONTATO
Centro Empresarial Iguatemi
Av. Luís Eduardo Toledo Prado, 870
Sala 403, Ribeirão Preto/SP
CEP 14027-250
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